—Curso de Direito- Filosofia Geral e Jurídica -
Prof.
Tonielson Silva Ferreira
—§Referências
ARANHA,
Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires.
Filosofando: introdução à Filosofia. 2.
ed., Rev. e Atual. São Paulo:
Moderna,
1993.
CHAUÌ,
Marilena. Convite
à Filosofia. 13.
ed. São Paulo: Ática, 2003.
BITTAR,
Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis D. Curso de Filosofia
do Direito. 2. ed., São Paulo: Atlas, 2002.
BITTAR,
Eduardo.
Curso de Filosofia Política. 2ª ed., São Paulo:Atlas,
2005.
CRETELLA
JUNIOR, José. Curso de Filosofia do Direito.
9.ed., Rio de
Janeiro:
Forense, 2003.
LEITE,
Flamarion Tavares. Manual de Filosofia Geral e Jurídica: das
origens a Kant. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
—Filosofia GERAL E
JURÍDICA.
nBibliografia Básica:
nBITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme
Assis de. Curso de filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2001. 550 p.
nREALE, Miguel. Filosofia do Direito. São
Paulo: Saraiva, 2000.
nVILLEY, Michel. Filosofia do direito:
definições e fins do direito. Os meios do direito. Tradução Márcia Valéria
Martinez de Aguiar. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
nBibliografia Complementar:
nARISTÖTELES. Ética a Nicômacos. Brasília:
UnB, 2001.
nBOBBIO, Norberto. O Positivismo jurídico.
São Paulo: Ícone, 1994.
nCHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São
Paulo: Ática, 1990.
nMORIN, Edgar. O método 1: a natureza da
natureza. 2. ed. Porto Alegre: Sulina, 2003.
nROCHA, L.S; SCHWARTZ, G.A.D; CLAM, J.
Introdução à Teoria do Sistema Autopoiético do Direito. Porto Alegre: Livraria
do Advogado, 2005.
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—O QUE É FILOSOFIA?
üA filosofia é a atribuição do saber
(conhecimento) humano dado às coisas do mundo.
üAssim, o conhecimento resulta da
consciência que é
subjetiva
e existe apenas no homem, podendo
variar
de pessoa para pessoa.
üO homem evoluiu nos diferentes estágios
de sua vida quando aprendeu a diferenciar o mundo a sua volta de sua condição
humana, tomando consciência de sua existência. Com isso, ele abriu as portas do
conhecimento.
üDaí que o Conhecimento é o pensamento que
resulta da relação que se estabelece entre o sujeito que conhece e o objeto a
ser conhecido. Subjetivo + Objetivo.
ü
—
§O
Conhecimento humano é desenvolvido a partir da experiência grega entre os
séculos VI e V a.C.;
§O
milagre grego se dá com a escrita, a moeda, lei escrita e a pólis;
§O
lugar da filosofia é na cidade;
§Embora
os pré-socráticos (séc. VI a.C.), por exemplo, Anaximandro (ápeiron –
indeterminado), Tales de Mileto (água), Anaxímenes (ar), Demócrito (átomo) e
Empédocles (terra, água, ar e fogo), tenham refletido filosoficamente a partir
da cosmologia (qual o princípio – arqué?), a filosofia é inaugurada a partir de
Sócrates.
§
—O PENSAMENTO
RACIONAL SOCRÁTICO
—A Filosofia (do grego Φιλοσοφία: philos -
que ama + sophia -
sabedoria, que ama a sabedoria) é a investigação crítica e racional dos
princípios fundamentais;
—Nesse sentido, a admiração é a condição
de onde deriva a capacidade de problematizar o que marca a filosofia não como
posse da verdade, mas como sua busca. Para Platão, a primeira virtude do
filósofo é admirar-se;
—A Filosofia está na História, isso
significa que o filósofo inicia a caminhada a partir dos problemas da
existência, mas precisa se afastar deles para melhor compreendê-los, retornando
depois a fim de dar subsídios de mudança;
—Afirmou Kant no séc. XVIII, “não há
filosofia que se possa aprender, só se pode aprender a filosofar”;
—A passagem do senso comum para o
conhecimento filtrado, o bom senso.
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—
—
§O processo do filosofar:
üA filosofia de vida – “filosofar”
espontâneo do homem comum nasce a partir das experiências de vida do cotidiano;
üA filosofia propriamente dita é composta
de uma reflexão (reflectere), “voltar atrás, para si”, para desnudar
a verdade (a-létheia), bem como pela atitude filosófica, que representa a práxis, ou
seja, a ação e transformação a partir de uma reflexão crítica anterior e
interior.
§
—
—Marilena Chauí (2003), nos responde que a
Filosofia poderia ser a decisão de não aceitar as coisas como óbvias, as
idéias, os fatos, as situações, os valores e os comportamentos; em síntese,
Filosofia pode ser definida como a não aceitação dos elementos da existência
humana sem antes havê-los investigados e compreendidos.
—A atitude filosófica têm duas
características, uma negativa e outra positiva. A negativa é dizer não ao senso
comum, ao que é pré-concebido no cotidiano e tido como verdades aceitas porque
todo mundo diz e pensa. A positiva é a interrogação sobre os elementos do
cotidiano e da existência: O que é? Por que é? Como é?
—Juntas, essas duas características da
atitude filosófica constituem o que os filósofos chamam de atitude crítica ou
pensamento crítico. Atitude crítica pode ser compreendida
como tomar distância do nosso mundo costumeiro olhando-o como se nunca
tivéssemos visto antes.
—A Filosofia e
a Ciência
—A Ciência nasceu da Filosofia (método),
sendo o filósofo o sábio que refletia sobre todos os setores da indagação
humana. Da opinião (doxa) à ciência (episteme),
fruto da razão;
—Assim, a Ciência constrói um conhecimento
fragmentado com juízo de realidade (objetividade), enquanto a Filosofia
apresenta um conhecimento universalizado com visão de conjunto (subjetividade),
apresentando um juízo de valor;
—A Filosofia ainda se distingue da Ciência
pelo modo como aborda seu objeto: em todos os setores do conhecimento e da
ação, a Filosofia está presente como reflexão crítica a respeito dos
fundamentos desse conhecimento e desse agir.
—
—
§A Filosofia representa uma consciência
coletiva – com visão de conjunto;
§Filosofia faz juízo de valor sobre as
coisas do mundo, enquanto a ciência faz juízo de realidade sobre as coisas do
mundo;
§A Filosofia é um desdobramento do bom
senso, diferentemente do senso comum, construído a partir das experiências do
dia a dia, carrega em si, falsos valores, preconceitos ou prejulgamentos sobre
as coisas do mundo.
—Reflexão
Filosófica
—Outro elemento da Filosofia é o movimento
de volta sobre si mesmo (dialeticidade). O
pensamento surge e interroga a si mesmo. Indagando como é possível o próprio
pensamento. Este movimento de indagar a si próprio, é reconhecida na Filosofia
enquanto reflexão
filosófica, que
se organiza em três conjuntos de questões, descritos por
Chauí (2003)
como:
1.
Por que pensamos o que pensamos, dizemos o que dizemos e fazemos o que fazemos?
(motivos, causas e razões)
2.
O que queremos pensar quando pensamos, o que queremos dizer quando falamos, o
que queremos fazer quando agimos? (conteúdo e sentido)
3.
Para que pensamos o que pensamos, dizemos o que dizemos, fazemos o que fazemos?
(intenção e finalidade)
—
—
—Diferentemente da atitude filosófica que
se dirige ao mundo que nos rodeia, indagando a essência, a significação e a origem de
todas as coisas, a reflexão filosófica aponta seu pensamento aos seres humanos
no ato da reflexão, perguntando sobre a capacidade e finalidade
humana para agir e conhecer.
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—QUAL É A UTILIDADE DA
FILOSOFIA?
Não é útil no sentido imediato, nem tem efeito prático instantâneo;
É a capacidade que só o homem tem de superar a situação dada e não-escolhida.
Nasce para contestar o sistema instituído e ameaçador;
Procura encorajar o homem diante de seus medos, apresentando aquilo que é verdadeiro, daí a busca constante pela verdade pelo filósofo.
Não é útil no sentido imediato, nem tem efeito prático instantâneo;
É a capacidade que só o homem tem de superar a situação dada e não-escolhida.
Nasce para contestar o sistema instituído e ameaçador;
Procura encorajar o homem diante de seus medos, apresentando aquilo que é verdadeiro, daí a busca constante pela verdade pelo filósofo.
Filosofia não é dogmatismo e nem ceticismo:
—Dogmatismo:
Posse de certezas e verdades absolutas;
—
Ceticismo: Anseia a certeza, mas decide que ela é inalcançável, desacredita na
possibilidade da verdade.
—O mito da
caverna
—Platão referia-se aos seus
contemporâneos, com suas crenças e superstições. O filósofo era qual um
fugitivo capaz de fugir das amarras que prendem o homem comum às suas falsas
crenças e, partindo na busca da verdade, consegue apreender um mundo mais amplo.
Ao falar destas verdades para os homens afeitos às suas impressões, não seria
compreendido e seria como tomado por mentiroso, um corruptor da ordem vigente.
—O mito da caverna é uma metáfora da
condição humana perante o mundo, no que diz respeito à importância do
conhecimento filosófico e à educação como forma de superação da ignorância,
isto é, a passagem gradativa do senso comum enquanto visão de mundo e explicação
da realidade para o conhecimento filosófico, que é racional, sistemático e
organizado, que busca as respostas não no acaso, mas na causalidade.
—Segundo a metáfora de Platão, o processo
para a obtenção da consciência abrange dois domínios: o domínio das coisas
sensíveis e o domínio das idéias. Para o filósofo, a realidade está no mundo
das idéias e a maioria da humanidade vive na condição da ignorância, no mundo
ilusório das coisas sensíveis, no grau da apreensão de imagens, as quais são
mutáveis, corruptíveis, não são funcionais e, por isso, não são objetos de
conhecimento.
—
—Sites
recomendados.
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“NÃO DEVEMOS TER MEDO DE QUE NOSSAS
ESCOLHAS OU NOSSAS AÇÕES RESTRIJAM NOSSA LIBERDADE, POIS SOMENTE A ESCOLHA E A
AÇÃO NOS LIBERAM DE NOSSAS ÂNCORAS”
(Merleau-Ponty,
filósofo francês)
—Para
reflexão.....
Diante
da lei está um porteiro. Um homem do campo dirige-se a este porteiro e pede
para entrar na lei. Mas o porteiro diz que agora não pode permitir-lhe a
entrada. O homem do campo reflete e depois pergunta se então não pode entrar
mais tarde. "É possível", diz o porteiro, "mas agora não".
Uma vez que a porta da lei continua como sempre aberta, e o porteiro se posta
ao lado, o homem se inclina para olhar o interior através da porta. Quando nota
isso, o porteiro ri e diz: "Se o atrai tanto, tente entrar apesar da minha
proibição. Mas veja bem: eu sou poderoso. E sou apenas o último dos porteiros.
De sala para sala, porém, existem porteiros cada um mais poderoso que o outro.
Nem mesmo eu posso suportar a visão do terceiro", O homem do campo não
esperava tais dificuldades: a lei deve ser acessível a todos e a qualquer hora,
pensa ele; agora, no entanto, ao examinar mais de perto o porteiro, com o seu
casaco de pele, o grande nariz pontudo e a longa barba tártara, rala e preta,
ele decide que é melhor aguardar até receber a permissão de entrada. O porteiro
lhe dá um banquinho e deixa-o sentar-se ao lado da porta.
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